1. Identificação do Controlador e Compromisso
A TherapyKid Tecnologia Ltda. atua no desenvolvimento de soluções tecnológicas para profissionais de saúde do desenvolvimento infantil. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente, objetiva e auditável como os dados pessoais são coletados, tratados e protegidos em conformidade integral com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
2. Dados do Profissional e Criptografia do CPF
Para criação de conta e identificação profissional dos terapeutas e administradores, coletamos nome completo, e-mail, número de registro profissional e CPF.
Segurança e Criptografia do CPF Profissional: O CPF do profissional é protegido através de criptografia simétrica reversível AES-256 via biblioteca Lockbox no banco de dados. Para assegurar a unicidade do cadastro sem expor o dado em consultas, utilizamos um blind index determinístico indexado.
3. Minimização de Dados de Pacientes e Responsáveis
Em respeito ao princípio da minimização da LGPD (Art. 6º, III), o TherapyKid coleta apenas os dados estritamente necessários para o atendimento clínico do paciente pediátrico (nome, data de nascimento, sexo e dados de contato dos responsáveis).
A plataforma não coleta nem armazena números de CPF de pacientes ou de seus responsáveis legais. O consentimento informado do responsável legal é registrado digitalmente no momento da admissão do paciente, com registro formal de timestamp e endereço IP.
4. Proteção de Prontuários e Dados Clínicos
As informações clínicas geradas em anamneses, avaliações do desenvolvimento e notas de evolução recebem proteção em múltiplas camadas de defesa em profundidade:
- Isolamento Multi-tenant: Cada clínica ou profissional possui um espaço de trabalho isolado de forma estrita no nível de banco de dados e autorização (Pundit fail-closed).
- Segregação por Papéis (RBAC): Membros com perfil administrativo de recepção possuem acesso restrito à gestão de cadastros e agenda, sendo tecnicamente bloqueados de visualizar dados clínicos e diagnósticos (CID).
- Criptografia em Trânsito e Repouso: Todas as comunicações utilizam tráfego TLS criptografado (HTTPS obrigatório com cabeçalhos HSTS). A persistência dos dados é resguardada pela criptografia de disco e volume da infraestrutura de hospedagem.
- Documentos e Laudos em S3: Arquivos clínicos e anexos são armazenados em nuvem S3 com criptografia no servidor SSE-AES256. O acesso a downloads é concedido exclusivamente via URLs pré-assinadas de curta duração (15 minutos), precedidas de registro de auditoria.
5. Trilha de Auditoria Imutável
Toda operação que envolva criação, atualização ou exportação de dados clínicos registra uma entrada em nossa trilha de auditoria imutável (AuditLog), contendo identificador do usuário, IP de origem e data/hora do evento, mantida sob período de retenção de 5 anos para fins de conformidade legal e ética.
6. Direitos dos Titulares e Contato do Encarregado (DPO)
Os titulares de dados podem exercer seus direitos de confirmação de tratamento, acesso, correção e revogação de consentimento mediante solicitação formal ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do canal de atendimento: privacidade@therapykid.com.br.